Lisiane Guerin | Meus comentários no JusBrasil

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Lisiane Guerin

Comentários

(11)

Lisiane Guerin

Comentário · há 3 anos

7 pontos importantes sobre o inventário

Gabriel Sousa · há 3 anos

Excelente artigo! Parabéns Doutor!

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Prezado Davi, primeiramente deve-se verificar se ele possui habilitação ou não. Se ele possui, deve ser avaliado por perícia junto ao Detran, se não, deve ser avaliado por médicos do SUS que são competentes para preenchimento do formulário médico onde atesta seu estado físico. Estes formulários estão presentes no site da Receita Federal e normalmente na Estadual, no entanto, se deve verificar em cada estado.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Prezada Katia, primeiramente a isenção de IPI e ICMS será concedida para compra de carro 0km, logo independe se vocês tem hoje um carro em nome dele ou não. De resto o beneficio será do requerente e o veículo deve ficar em nome dele sim, sem exceções, mas quanto a renda se vocês são casados não haverá grande influencia, claro, não desconsiderando o regime de bens do casamento.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Prezado Luis, entendo sua explanação, no entanto este artigo foi direcionado a trazer noções básicas de como funcionam os procedimento perante a lei atual (letra fria da lei), questões como estas, deverão ser discutidas em processos judiciais para que no futuro possamos chegar a alguma alteração.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Se você tem limitação física, deve procurar o Detran para realizar a perícia, se a perícia constatar que você possui incapacidade de dirigir um veículo convencional emitirá laudo informando quais adaptações você precisa no veículo e com este documento você pode iniciar o processo de isenção.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Prezada Dulce, em principio tem direito a isenção. O estado do Paraná pelo menos segue neste sentido, verifique no seu estado.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Prezado Glauco, no estado do Paraná, permanece a isenção.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Quem nunca teve carteira e não tem condições de dirigir, tem direito, mas terá que ser atestada sua incapacidade física por médicos do SUS, ou particulares integrantes do SUS.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Sim, IPI e IPVA, apenas não terá isenção de ICMS, porém verifique na Receita Estadual esta situação. Se pagou indevidamente pode pedir ressarcimento.

Lisiane Guerin

Comentário · há 5 anos

Afinal, quem tem direito a isenção de impostos na compra de carro 0km?

Lisiane Guerin · há 5 anos

Olá Andrew, agradeço seu comentário. A ideia era realmente abordar as maiores dúvidas, pois é um assunto cheio de minucias, mas quem sabe em um próximo artigo, posso me aprofundar em caos mais específicos! Agradeço as observações!

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